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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  foi revalidado até 18/12/2022. 02 — Expediente 115/22. Protocolo 14.183 — Loteamento Residencial “Fama”, Embu das Artes — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 349/16 permanece válido. 03 — Expediente 121/22. Protocolo 16.477 — Loteamento “Monte Líbano II”, Jales — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 500/2019 foi revalidado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
  Metropolitana da Baixada Santista - AGEM Dispensa de Licitação - Contrato AGEM: 06/2023 Processo AGEM - AGEM-PRC-2022/00005 Contrato Prodesp: PDO23211 Despacho - DA Em face dos elementos constantes dos autos e com base no Inciso XVI, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e artigo 24 - Inciso II, da Lei Estadual nº 6544/89 e no uso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  CEETEPS-PRC-2022/29797. Leia-se: Processo nº CEETEPS-PRC-2022/29793. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - SP No processo FAMERP nº 2022100486-9. RATIFICO nos termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa de licitação a favor de S. J. DA SILVA GARCIA FILHO FUNILARIA, CNPJ: 43.026.100/0001-08, valor R$12.232,00, objetivando a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  — Loteamento “Residencial Parque dos Antúrios”, Itatiba — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 199/21. Protocolo 15.348 — Loteamento “Jardim Paiol”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 229/2019 foi revalidado até 18/06/2023. 05 — Expediente 202/21. Protocolo 15.665
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  . Assim sendo, notadamente a previsão do artigo 90, do Decreto 64.132/19 e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei estadual 6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados, para o Parque Estadual Alberto Lôfgren — Horto Florestal, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021