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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
    , de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000089/2023 Vinculação de Placa Particular ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2476989 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000064/2023 Vinculação de Placas Particulares MARINHA DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    |, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    ). Id: 2422421 Gabinete de Se, ança Institucional do Governo do Estado do o de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08/09/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000136/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000138/2022 - Vinculação
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
    Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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