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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão de 28

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    e do Meio Ambiente Interessado: CONCESSIONÁRIA URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore(s) em área interna pública Parque Ibirapuera Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral - Vila Mariana, São Paulo - SP, S/n DESPACHO N.º 2022 11 11. IB | - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    área declarada contaminada ou a uma distância de 500 metros desta.” Constante no artigo 1. da Portaria DAEE n. 8367, de 30/12/2022, publicado no DOE de 07/01/2023, passa a vigorar com a redação abaixo: "82. - A utilização de água subterrânea, objeto desta Portaria, fica condicionada à existência, posse e observância pelo usuário, da Autorização para supressão de vegetação nativa e Intervenção em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
    IMOBILIÁRIOS LTDA., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.542.374/0001-75. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU/NAI 6044.2022/0007210-8 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Avenida Alexandre Colares, 1118 Despacho deferido Interessado: Natura Cosméticos S.A. DESPACHO Nº 1287/2022 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
    após o prazo do recurso. Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente em Exercício 6056.2022/0017616-2 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Cassio Martins Vilaça, 283 - SUB-SE Despacho indeferido Interessados: HELEN BALDANI DUTRA GOMES DESPACHO 1203/2022 | - No uso das atribuições que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    /0001359-1 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Martiniano de Carvalho, 965 Despacho deferido Interessado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficencia DESPACHO Nº 070/2023 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
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