10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
  Assistência Farmacêutica Assunto: Descumprimento Contratual Comunicamos à empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE01994 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  LTDA., por conter incorreções. Processo nº: 08.007/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 180
  INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF. Assunto: Descumprimento Contratual Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa LABORATÓRIOS FERRING LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00858 fundamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 113
  seguinte endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000. Processo nº: 11.282/2020 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  : Processo Administrativo Sancionatório para possível aplicação de penalidade à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Comunicamos à empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., da abertura de processo administrativo sancionatório para possível aplicação de penalidade de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após recebimento da Solicitação de Embarque, com fundamento legal na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022