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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de
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/04/2023. GISELA SIMIEMA CESCHIN - SECRETÁRIA GERAL. GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO Secretaria
de
Gestão e Governo Digital + Prodesp METRÔ - Companhia do Metropolitano
de
São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 COMUNICADO
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
CT
.
GSO
3350 02
de
setembro
de
2021 MONICA EGETO Gestor do Contrato SAFIRA BRASIL COMÉRCIO
DE
PRODUTOS METALÚRGICOS EIRELI São Paulo - SP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
de
Governança - Lilian Cristina Real Pinheiro; Para instaurar Procedimento
Sancionatório
, nos termos dos artigos 62 e seguintes, da Lei Estadual nº 10.177/1988, sob a coordenação
de
Gustavo José Melo Santos, a fim
de
apurar os fatos constantes no MEMORANDO COMITÉ
DE
ÉTICA Nº 001/2023,
de
03/04/2023. 3. Possibilitar aos envolvidos no
Processo
CE 01/2023 ampla
defesa
sobre os fatos constantes no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
DO ESTADO COMANDO GERAL DIRETORIA
DE
LOGÍSTICA DIRETORIA
DE
LOGÍSTICA — UGE 180.180
PROCESSO
SANCIONATÓRIO
Nº DL-011/15/21
DESPACHO
Nº DL-
075
/15/21 ATO DO DIRETOR
DE
LOGÍSTICA 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do
Processo
Sancionatório
nº DL-011/15/21 (fls. 110/113), o qual acolho como razão
de
decidir
, estando os autos formalmente em ordem, nos parâmetros do Parecer
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
cláusula 18 do Contrato em referência - Parecer GRJ 253/2023. ERRATA ERRATA - A CPTM informa que, em publicação veiculada no DOE do dia 05/09/23, no EXTRATO
DE
CONTRATO, referente ao CN
077821305100
, onde se lê: “Valor: R$ 443.107,44" leia-se: “Valor: R$ 176.843,04". EXTRATO
DE
CONTRATO 386.00003184/2023-78 -
Processo
: DV01623 - OF DV01623-01 - Objeto: Prestação
de
serviços
de
manutenção
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
livros em aço e prancheta fixa em madeira Mdp, item BEC 413817-1, para que tenha conhecimento da seguinte
decisão
: 2.1. com base no Princípio da Autotutela, torno Inválido o sobredito no
Despacho
nº ESSd -126/22/2018, encartado no
Processo
Sancionatório
nº ESSd-001/22/17, especialmente às fls. 177, 178, além da publicação inserta no Diário Oficial do Estado 222
de
30-11-2018; 2.2. em
decorrência
da