buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
tratado nos autos do
Processo
Artesp 032.443/2019 (Protocolo 430.997/
19
), o Conselho Diretor da Artesp, diante dos elementos
de
instrução do feito, que fundamentam a presente,
Delibera
nos seguintes termos: O presente
Processo
refere-se à NOT DOP 0031/
19
, emitida em
desfavor
da CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A para instauração
de
procedimento
sancionatório
destinado
à apuração
de
infração
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 32
CONSELHO ESTADUAL
DE
TRANSITO
DE
MINAS GERAIS 91919/2019-
19
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 4
como a
decisão
de
aplicação da sanção
de
multa, conforme previsão contida no item 6.4 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1001663401/01. GOVERNO DO ESTADO Ea a METRO a Transportes Metropolitanos. Companhia Docas
de
São Sebastião CNPJ 09.062.893/0001-74
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
decisão
de
advertência, conforme previsão contida no item 6.1 e alínea “n” do respectivo edital, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 10017678A1/01. EXTRATO
DE
ADITIVO
Processo
4119628401-Ad.07-CONSÓRCIO JCDECAUX METRÔ
DE
SÃO PAULO-Alterar a composição do Consórcio, em função da exclusão da empresa JCDECAUX Salvador Mobiliário
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
8.666/93 c.c. art. 9º da Lei Federal continua GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO documento assinado digitalmente pe continuação nº 10.520/02 e no item 5 das Cláusulas Gerais
de
Fornecimento, em razão da inexecução do objeto contratual, conforme documentos constantes no
processo
administrativo
GSO
nº 7071717601/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE
SÃO PAULO - METRÔ comunica a
decisão
de