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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
  PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE: CONCEDE
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 311
  centavos). Hortolândia, 19 de outubro de 2021. Dênis André José Crupe/Secretário de Saúde. ADJUDICAÇÃO- Pregão Presencial 145/2021. PMH 1528/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  12/01/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/007530/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, referente à aquisição de Sistema Monitorização Intraoperatoria Neurofisiológica (OPMES) , no valor de R$ 284.839,36, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 142
  , remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária e em créditos adicionais. Art. 8º Ficam excluídos do limite estabelecido no art. 7º desta lei os créditos adicionais suplementares: | - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei Federal nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980; Il
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, Il, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-120001/000581/2023 e SEI120001/003294/2023, CONSIDERANDO: - a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023