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  anteriormente ocuda por MARIA CRISTINA GAGLIANONE. Processo nº SEI560009/001536/2021. Id: 2307577 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 25/03/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/001922/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
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  inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 210.278,60, com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2285521 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/12/2020
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  em favor de PRISCILA APARECIDA BRASIL DA SILVA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado OSEAS BORGES FERREIRA JUNIOR. Além disso, há impedimento conforme o disposto no art. 1.521, c/e art. 1.723 5 1º do Código Civil. Processo nº 77. 117-1. indefere o pedido de pensão em favor de SELMA MOREIRA GUIMARAES
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/10/2023
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  HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 14/06/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/004473/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de Propofol 10mg/ml, emulsão inj. amp. 20 ml, no valor de R$ 638.250,00, com fulcro no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021
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  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Processo SEI-360343/000279/2023, RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023