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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2020 HORMINDO BICUDO NETO Controlador-Geral do Estado Processo nº SEI-320001/000442/2020 Id: 2269770 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR GERAL DE 01.10.2020 PROC. Nº SEI-140001/053111/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
    . 5088287-2 e DIEGO FERNANDES JUNGER, ID Funcional 5098503-5, sob a presidência do primeiro. Id: 2240820 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 04.03.2020 PROCESSO Nº E-26/002/101/2020 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso Il, do supracitado diploma
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    inexigibilidade de licitação referente à participação e inscrição de servidores no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de outubro de 2023, em São Paulo - SP, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 23.815,00 (vinte e três mil oitocentos e quinze reais) para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR. Id: 2516020 AGÊNCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
    -GERAL 11.11.2020 PROC. Nº SEI-140001/022556/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 36.091,50 (trinta e seis mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31/05/2023 PROCESSO Nº SEI-180007/000254/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8666/1993
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
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