10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto rio metrópole conselho deliberativo

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  executar as decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, bem como de assegurar suporte necessário ao exercício de suas atribuições, em especial quanto ao detalhamento das diretrizes gerais, planos e normas metropolitanas, definidas pelo próprio Conselho Deliberativo, especialmente as funções públicas de interesse comum. Gg]mprensa Oficial eourune sa narass DO ESTADO DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  -governador do estado do Paraná, salvo engano de minha parte, foi o primeiro presidente da Fundrem. Portanto, faço aqui esse apontamento histórico. Bom, estamos hoje em outro momento. Temos uma lei complementar em vigor; temos uma instância executiva da região metropolitana, que é o Instituto Rio Metrópole; temos conselhos vinculados à região metropolitana, o conselho deliberativo, o conselho consultivo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  oportunidade do Conselho Deliberativo antes da implementação de projetos de alto impacto na região metropolitana. “ Preservando integralmente o Inciso |, que é o de convocação de audiências públicas para debater todos estudos, programas e projetos que sejam desenvolvidos na região metropolitana. O Inciso |, obviamente, não muda, mas o Inciso Il teria um pouco de flexibilidade, porque nós vimos alguma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  , de 27 de dezembro de 2018 e dos artigos 9º e 10, IV do Anexo |, Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de 2019 - Regulamento do Instituto Rio Metrópole (RIRM), RESOLVE: Art. 1º - Designar DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA, ID Funcional nº 5077080-2, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, como Secretária Executiva dos Conselhos Deliberativos e Consultivo da Região Metropolitana
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  disposição”. Eu posso dizer a vossa senhoria que eu fico à disposição de vossa senhoria, se não me chamar, o tempo passou, mas essa é a tarefa do Instituto, o senhor tem que coordenar isso, é só nomenclatura. O SR. PRESIDENTE (Waldeck Carneiro) - Por isso que dei a sugestão de que o Instituto tome a iniciativa de promover uma agenda como essa, não é uma agenda formal do conselho deliberativo, uma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2022