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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 35
    Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal" LUCIA CUPERTINO BARRETO, R.G 21200343-4, Instituto “Adolfo Lutz" - IAL Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0018408-79.2020.8.26.0053, 11º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP referente ao Processo Principal 1050078-60.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ANDRE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 45
    completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: DENILSON RHEMANN MENDONCA, R.G 24854194, Instituto "Adolfo Lutz" - IAL Declarando: à vista de decisão judicial , 6º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1034030-60.2015.8.26.0053 e SS, em nome de Euclides Tadeu Martins e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 142
    24240294-X, Instituto “Adolfo Lutz" - IAL Apostila do Diretor, de 11-03-2020 Declarando: à vista de decisão judicial, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1022979-47.2018.8.26.0053, de Carlos Henrique Batista e Outros, faz jus à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde na base de cálculo do 13º Salário, Férias acrescidas do Terço
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 47
    prescrição quinquenal.: MARIA AUGUSTA BUENO PEREIRA, R.G 10954008-6, Instituto “Adolfo Lutz" — IAL leia-se: Declarando: à vista de decisão judicial , 14º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1021816- 03.2016.8.26.0053 e SS, em nome de DIEISON TEIXEIRA SOARES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à incidência dos adicionais temporais, representados
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 56
    Onde se lê Data Concessão Sexta Parte: 26/08/2014 SUELI APARECIDA DA SILVA, R.G 17107750, Instituto “Adolfo Lutz" - IAL Leia-se Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0014749-96.2019.8.26.0053, 15º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1056186-08.2016.8.26.0053 e SS, em nome de CLAUDINEIA SANTOS DE LIMA E OUTROS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/05/2021
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