10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório Decorrente

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  contrato, com base no perfil de competências previsto nos arts. 47 e 48 deste Decreto, evitando a sobrecarga de atribuições e resguardando a segregação de funções, observado regulamento específico; IV - modelar o processo sancionatório decorrente de contratações públicas, estabelecendo-se, em especial, critérios objetivos e isonômicos para a determinação da dosimetria das penas, com fulcro no 8 1º do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  sancionatório decorrente de eventual descumprimento contratual, em uma auditoria governamental que visaria a avaliar políticas públicas de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Concluiu observando que, a partir de 2015, a Forjas Taurus se tomara a Taurus Armas S.A, com um novo relacionamento com o mercado, e que a aplicação de uma penalidade pelo Tribunal de Contas seria muito gravoso. Retomando a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  LTDA. ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota de Empenho 2020NE00311 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, nas Resolução SS 92, de 10 de novembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF. Assunto: Descumprimento Contratual Despachos do Diretor Técnico da CAFIGGDM de 14/07/2021 Processo nº: 01.783/2018 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Comunicamos à empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,, da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 219
  ONCONNECT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. — ME., da instauração de procedimento para possível processo sancionatório decorrente (da inexecução total) no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico dos Ofícios CCEX Nº 1126; 1127; 1128; 1129 e 1130/2021, fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021