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  - Licitações Públicas Carga horária: 2 horas Objetivo: Compreender o processo de licitação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios; Conhecer as principais etapas e modalidades de licitação; Entender os princípios e normas que regem as licitações públicas na atualidade. Ementa: Introdução ao tema e apresentação dos objetivos; Princípios constitucionais aplicáveis às licitações; Modalidades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2023
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  itens específicos, a ser realizado no Departamento de Transportes, sito à Rua Prefeito Olímpio de Mello, 825, Benfica, e no Edifício Lúcio Costa, sito à Rua México, 125, Centro, Rio de Janeiro. PROCESSO Nº: 4508/2018 REQUISITANTE: Departamento de Transportes ORDENADOR: MESA DIRETORA DATA DA SESSÃO: 03/08/2021 às 11:00h JULGAMENTO: 03/08/2021 RESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA Rio de Janeiro, 03 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2021
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  no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 10 horas, na sala nº 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Sala das Comissões, 09 de agosto de 2023. (a) Deputado ALAN LOPES - PL - Presidente. COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO RESUMO DE JULGAMENTO MÊS: AGOSTO/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 OBJETO: Contratação de detalhamento de projeto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
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  OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO LICITAÇÃO: nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para a Reforma do Imóvel que abrigará o Restaurante do Povo de São João de Meriti, localizado à Rua Nossa Senhora das Graças, Nº 100, em conformidade com as especificações do Projeto Básico, do Edital de Licitação e seus
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2022
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  -1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988. PROCESSO Nº SEI-080001/023326/2022 - ANA LUCIA COSTA ECKHARDT MORAES, ID. Funcional 31113060, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0652826 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/02/2023