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  deverá levar para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban; b) ao candidato com baixa visão: será(ão) oferecida(s) prova(s) ampliada(s), desde que solicitada(s) no período de inscrições. Suas provas serão confeccionadas no tamanho de fonte informado em sua ficha de inscrição, que poderá ser 16 ou 20 ou 24 ou 28; b1) O candidato que não indicar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2021
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  papel, destinado ao uso dos servidores da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação. Emissão: 17/04/2023. Valor: R$ 4.400,00 UGE: 262211. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2023. O Edital padrão foi pré-aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafos único da Lei Federal 8.666/93. Nota de Empenho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023
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  condições de parcelamento, ocupação, quota ambiental e de incomodidade indicados nos respectivos Quadros desta lei. De acordo com Art.48 do PDE, caso o lote em ZEIS 1 esteja habitado por população de baixa renda, deverão ser constituídos Conselhos Gestores compostos por representantes dos moradores, do Executivo e da sociedade civil organizada, para participar da formulação e implementação das
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
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  num projeto baseado numa norma de 21 anos atrás. A Impugnante diz que preza pela qualidade no fornecimento de seu produto, bem como pelo princípio do Interesse Público, onde é fundamental para a Administração não só aliar-se ao menor preço, mas sim ao conceito de melhor proposta e critérios de avaliação bem definidos, tendo em vista principalmente o atendimento às finalidades Administrativas. Por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
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  público, as Estações Rádio Base deverão ser realocadas no mesmo lote ou removidas pela detentora responsável, sem direito a indenização. 8 5º Deverá ser assinalado prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a realocação ou remoção referidas no $ 4 deste artigo, considerando a necessidade de cobertura da região em que localizado o equipamento. Art. 6º Não se aplicam os parâmetros qualificadores da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022