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  SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/029503/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Kohis Comércio De Equipamentos Para Estética E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 30
  encontramos documentos divergentes dos solicitados.Em sequência verificamos as propostas orçamentárias das cinco OSS participantes para avaliação de economicidade e possíveis discordâncias fiscais,com o solicitado em edital. Visualizamos na proposta da INTECS previsão orçamentária destinada ao pagamento de juros e multas,e contratação de cargos administrativos em “unidade sede” (folha 5379),pratica essa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  14.141/06, FACE NÃO TER SIDO CORRETAMENTE E EFETIVAMENTE AUTUADO, PELA AUSÊNCIA DAS TAXAS DEVIDAS, DEVENDO O INTERESSADO AUTUAR NOVO SEI DIRETAMENTE EM SMUL, DE ACORDO COM A NOTIFICAÇÃO PARA REVALID DAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, EMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI 6068.2021/0002081-6." ARQUIVE-SE. 6059.2021/0000792-6 SQUINCRA 0004118301490-1 005 PROGEO COWORK SERVIÇOS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 211 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 41 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 09/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080017/000591/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 467/22, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
  , no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco Santander S/A, com garantia MIGA. LOTE 1: do km45,25 ao km48,70, incluindo o projeto executivo de duas passarelas em Vargem Grande Paulista. Edital LPI nº 007/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 352/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021