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  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  . O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a documentação anexada no Processo nº SEI-080001/012662/2023; - a 6º Reunião CIB/RJ realizada em 15/06/2023. DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a proposta SAIPS Nº 176823 destinada ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2023
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  /0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0011995-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
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  SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/018150/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Clínica
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022