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  DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA - LÍNGUA MATERNA E NÃO MATERNA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 =e 021/2011. Proc. SEI-260007/041784/2023. A Diretora em Exercício do Instituto de Letras faz saber aos interessados que os itens 2.1
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2023
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  outras atividades inerentes ao setor, compatíveis com o cargo, de acordo com as necessidades da Pró-reitoria de Graduação. CAPÍTULO Il - DA SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAção Art. 10 - A Secretaria da PROGRAD (SPROGRAD) é composta por assessores de nível médio e superior. Art. 11 - São atribuições da SPROGRAD: | - atender pessoas por diferentes meios e realizar o encaminhamento ou agendamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/12/2020
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  proposição visa requalificar a Fazenda Colubandê, no município de São Gonçalo, marco histórico e arquitetônico do Estado como Parque Estadual por meio de práticas culturais, esportivas e de educação ambiental. A Fazenda do Colubandê é um monumento histórico localizado no 2º Distrito da Cidade, considerada um importante exemplar da arquitetura rural brasileira, tombada em 1939, pelo IPHAN - Instituto do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021
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  graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996. 3.5. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2023
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  compreendido entre 18/10/2021 e 24/06/2022, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/10/2022 Convocando, nos termos do inciso | do artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, para Orientação” Técnica Formação para elaboração de materiais pedagógicos indígenas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022