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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
    juridica Inserigiio no CNPJ Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 Até o término do mandato Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagio do documento ou outro documento que comprove o efetivo funcionamento no enderego pesquisa basica ou aplicada de carater
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    em cada chamada. 11.2.21 O candidato graduado no exterior deverá apresentar: - o diploma revalidado por Universidade Pública, na forma determinada pela legislação vigente; - se estrangeiro, apresentar visto temporário ou autorização de residência, nos termos da Resolução CFM nº 2.216/2018 e Lei Federal nº 13.445/2017. O cidadão estrangeiro nascido em um dos países membros ou associados do Mercosul
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
    : 288.580.538-26 Município da infração: Mairiporá/SP TCRA: 7973112006 COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA Deliberação CBHPS 016/2019 de 18-12-2019 ELETRICA Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAP! 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02. Extrato O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: Termo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    DESPORTOS FAZ SABER aos interessados que o item 2.1f do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 21/07/2023, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação: Item 2.1f: Possuir título de Doutor em qualquer área, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos orgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 20
    ELETRÔNICO Nº PR-174/0027/23 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NA ALA FEMININA DA APMBB Parecer Referencial, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/ PM nº 58/2022, de 17/10/22). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-016/19/23 Nota de Empenho Nº 2023NE00491 Contratada: INOVA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNP) sob o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
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