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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO PARA PRINCE TOWER LTDA, NOME FANTASIA MR. GROOVE LOUNGE EVENTOS, LOCALIZADO À R JULIO CONCEICAO, 00092 - BOM RETIRO PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA
DE
1210,12 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA
DE
500 PESSOAS. 0000.2019/0022512-0 SQUINCRA 0005521100105-1 010 PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DE
ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0002094-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0063/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 01/04/2020 SUBPREFEITURA: PINHEIROS 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento: RED RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA (OU A EMPRESA QUE ESTIVER NO LOCAL) Endereço: AVENIDA PAULISTA, 2295 - CERQUEIRA CESAR S.Q.L./INCRA: 010.066.0015-9 SÃO PAULO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº 58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0003145-1
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇAS
DE
FUNCIONAMENTO No uso das atribuições a mim conferidas, a vista dos elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1,
DECIDO
pela
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104
SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205
DE
16
DE
NOVEMBRO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
crédito tributário em divida ativa. A multa
de
revalidação
prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins
de
pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quaTenta por cento) nos
dez
primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia da publicação do Ale a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e antes
de
sua
inscrição em dívida ativa