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  logo não dispôs sobre a criação de espaços públicos de leitura em hospitais públicos, deixando aos Estados a competência para legislar sobre a matéria. Nesta esteira, confiando na sensibilidade dos meus pares, é que peço o apoio para aprovação de tão importante projeto de lei. PROJETO DE LEI Nº 3381/2020 ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FiSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
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  cadastrado); VII - manter limpa a área onde se encontra instalado seu equipamento; VIII - agir com compostura, discrição e urbanidade no trato com o público, com colegas e Conselho da FEIRA DE ARTESANATO DE MOEMA; IX - preservar a arborização, gramados, áreas ajardinadas e construções do local de exposição; X - efetuar, anualmente, a atualização e revalidação de sua matrícula junto à Supervisão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  válida ou atualizada, deverá realizar a contratação dos produtos e serviços abrangidos pela gratuidade, ficando o pagamento do preço público prorrogado para 60 (sessenta) dias contados da solicitação. $ 1º Caso o munícipe não proceda à sua inscrição, revalidação ou atualização no Cadastro Único dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo ou, ainda, caso seu perfil não esteja enquadrado nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2021
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  digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Art. 1º - Ficam os hospitais, maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, públicos ou particulares, obrigados a orientarem os pais, quando da coleta de material para o exame de triagem neonatal conhecida como “teste do pezinho”, sobre quais são as doenças detectadas pela metodologia utilizada
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.01.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002692/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/002657/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2291816 A IMPRENSA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2021