10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  anteriores realizados por este ou por outros hospitais públicos ou particulares dentro ou fora do país, desde o início de sua implantação no HUPE até a data atual? 2 - Passado o período mais crítico de atendimento às vítimas da COVID-19, período em que o HUPE e outros hospitais foram centros de referência para esse tipo de tratamento, ainda está em vigor o acesso regulado e sistemático para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário de Terceiros > Pag. 1
  MINAS GERAIS WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR ANO 130 — Nº 1782 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIO DE TERCEIROS. .................... Particulares e Pessoas Físicas. ...........c.... Particulares e Pessoas Físicas DMS PIZZA LTDA. CNPI/ME 26.628.286/0001-48 - NIRE 31.2.1150010-6 Ata de Reunião da Sócios Realizada em 30 de junho de 2022. 1. Data, Hora e
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Artigo 1º - Os usuários das academias de ginástica, devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de educação física, devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional. $ 1º - Os profissionais de educação física, de que trata
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021