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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  . 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2005/22474-02 PARA BANCO DO BRASIL SA, LOCALIZADO A R ALVARES PENTEADO, 112 - CENTRO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 522 PESSOAS E UMA AREA DE 3448,67 M2. 6068.2022/0008627-4 SQUINCRA — 0004207601074-1 015 SINTONIA SUPER LANCHES LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFICIO VICTORIA PARK CNP) 57.652.463/0001-55 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da Fundação Florestal (FF), da Área de Proteção Ambiental (APA Marinha do Litoral Norte), da Polícia Militar Ambiental no Litoral Norte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
  SQUINCRA 0023700800078-1 006 R.E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 REVALIDACAO DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO. 0000.2020/0009286-8 SQUINCRA 0019701300016-1 010 BRASILIA WORKSTATION OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS sp ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022