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  autônomo de respiração, o equipamento de mergulho. Trata-se, portanto, de atividade que demanda conhecimento das técnicas e dos adequados equipamentos de mergulho, com o fim de se garantir a sua segurança. Tendo em vista a importância da atividade, que permite a aproximação com a vida marinha, a pesquisa e atividades de lazer, considero relevante a instituição do Dia do Mergulhador Amador. Por todos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  artesanal ou de subsistência a pertencente a pescador, pessoa física, comprovada por entidade representativa de classe, limitada a uma embarcação miúda, com comprimento inferior ou igual a 5 metros ou igual ou inferior a 8 metros com caraterísticas definidas pela Norma da Autoridade Marítima NORMAM - 03/DPC, 2003, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, ou a que vier a substituila
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2023
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  /021291/2020. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria De Cosméticos Ltda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
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  implantadas; 9) a retirada e o depósito de areia e material rochoso; h) a instalação de novos empreendimentos e a realização de obras que não sejam de utilidade pública. $ 1º - Aplicam-se, ainda, ao ambiente marinho as seguintes normas: 1.0 tráfego de embarcações e a manobra de aproximação deverão ser realizados em velocidade não superior a 3 (três) nós, conforme norma específica da Marinha do Brasil; 2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
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  OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS | AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006888-8 NOTIFICAÇÃO Nº 210 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022