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Diário Oficial
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revalidação de placa particular exercito brasileiro cml autorizo
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aumento - a base ali teve que ser enquadrada para votar.
Depois
, a revalorização do salário mínimo em maio. Acrescentou o dispositivo na lei complementar que dispões sobre a contratação por tempo
determinado
, que foi a
revalidação
dos concursos da Saúde. Em maio ainda, mandou o Poder Executivo contratar operação
de
crédito - foi votado ali, inclusive, com voto da base.
Depois
, dispõe sobre a concessão
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autoria do
deputado
Castello Branco. Institui o Plano
de
Atenção Educacional Especializado - PAE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos
de
aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições
de
ensino públicas e
particulares
. 2 - Projeto
de
lei nº 674,
de
2020,
de
autoria do
deputado
Agente Federal Danilo Balas. Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo
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desta
Egrégia Casa Parlamentar. A Polícia do
Exército
é uma especialidade da Infantaria
brasileira
e seu aniversário
de
criação é comemorado no dia 6
de
dezembro
. Confira-se: “A Infantaria
define
o combatente a pé, aquele que pode
deslocar
-se por qualquer tipo
de
região e que conquista, ocupa e mantém o terreno, em operações ofensivas e
defensivas
; pela variedade
de
missões o infante também tem
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» Prodesp 34 - São Paulo, 133 (50) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | terça-feira, 8
de
agosto
de
2023 Expediente 340/23. Protocolo 17.245 — Loteamento “Jardim Quatro Estações”, Americana — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 232/2021 foi
revalidado
até 03/08/2027. 20 — Expediente 351/23. Protocolo 17.285 — Loteamento “Bela Vista”, São Simão — SP
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
05 Inclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: “Art. - É facultativa a adesão, dos estabelecimentos
de
ensino
particulares
, ao programa "Guia Alimentar Para a População
Brasileira
nas Escolas”. " Edifício Lúcio Costa, 15
de
março
de
2022
Deputados
ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr.
Deodalto
MODIFICATIVA Nº 06 Modifique-se o caput do art. 2º 5077/2021, com a seguinte redação