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  10 - São Paulo, 65 (168) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 3 de setembro de 2020 6054.2020/0001534-2 SQUINCRA 0005313500041-1 002. FONSECA VEDACOES INDUSTRIAIS LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16 6056.2019/0004789-8 SQUINCRA 0005405000523-1 017 AUTO POSTO BRAGANCA DO TATUAPE EIRELI AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020
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  FBACHIEGA ALIMENTACAO LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS E À VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL AS MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU E DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA SUBPREFEITURA IPIRANGA, QUE ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR PARA INDEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  4 - São Paulo, 66 (103) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 28 de maio de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. 6050.2021/0004280-3 SOLINCRA — 0006912903381-1 006 FUNERAL SALETE LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, ALTERADA PELA LEI 11.785/95, LEI 16.402/16
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2021
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  » Prodesp quarta-feira, 7 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (170) - 9 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16, DECRETO 57.378/16 DECRETO 49.969/08, PORTARIA 29/ SMPR/17,FACE O INTERESSADO NÃO TER APRESENTADO RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA, CONFORME ART. 3º DA REFERIDA PORTARIA. 6048.2020/0001180-8 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/09/2022
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  sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (163) - 3 RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, COM BASE NO DECRETO 49.969/2008. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF 6030.2020/0000442-0 SQUINCRA 0005521200770-1 006 GRACE ROSA TEIXEIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021