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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 108
MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, CNPJ/CPF: 00.059.062/0001-79, por não apresentar Documentação
de
Habilitação: Cláusula 10, Subitem 10.2.3.4Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento
do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
revalidação
... IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
doc. 025549660
deste
processo
. 2.Em consequência, MANTENHO o AM n.17-186.555-3,
de
acordo com o artigo 1º do
Decreto
54.039/13. Il. PROVIDÊNCIAS 1. Publique-se. 2. Para encerramento e arquivamento do
Processo
. 6058.2021/0000821-8 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATELIE FANTASY LTDA CNPJ 5128156000176 teve sua
licença
deferida
. 6058.2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
057.02.01.001 medicamento USE
Processo
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
056.05.04.003 Ficha
de
passagem
de
plantão USE Registro
de
intercorrências
de
plantão 056.01.01.016 interesse da saúde e
de
fontes
de
radiação ionizantes sujeitos a vigilância sanitária Ficha
de
Planejamento familiar INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Expediente
de
credenciamento
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
mencionados
nos incisos VI e VII do artigo 2º
deverão
ser protocolados sempre que os anteriormente apresentados estiverem com prazo
de
validade vencido. Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data
de
sua publicação. (
Processo
SEI.020.00003178/2023-32 Portaria CG,
de
21
de
julho
de
2023.
Designando
os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 4755/2018, firmado em 23/10
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
PAULO 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
desconhecimento
; c) A notificação não