10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  pedido por abandono nos termos da Lei 14.141, de 27 de março de 2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0005406-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: 02.508.035/0001-61 COMUNIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2021
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  M2. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2015/0241644-8 SQUINCRA 0005016800431-1 013 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2010/40095-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A R SALVADOR PIRES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
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  Municipal 17.794/22 - Art. 14 III, IV. e VIII, estabelecendo prazo máximo de 30 (trinta) dias para a execução do respectivo plantio compensatório. Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2023/0000254-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MERKADIM MARKETPLACE LTDA CNP) 46283965000130 teve sua licença deferida. 6053.2023/0000255-0 - Auto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
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  ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003555-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0146/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA Endereço: RUA VIANOPOLIS, 363 - VILA MARIA S.Q.L./INCRA: 065.062.0014-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 02131-050 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO: LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. 0000.2017/0006590-0 SQUINCRA 0029903800639-1 001 kestenes,granja e vieira sociedade de advogados AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: 0000.201710013554-2 SQUINCRA 0029905008916-1 001 EDSON POTSCH MAGALHAES NETO ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020