10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  SQUINCRA 0000108200086-1 025 JBN FAST FOOD LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/10/2019 0000.2018/0068926-4 SQUINCRA 0018710800165-1 013. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  0000605103437-1 011 IGREJA BATISTA DA LIBERDADE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/01/2020 0000.2020/0001476-0 SQUINCRA 0004521700608-1 016 CHURRASCARIA OS GAUDERIOS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº 10.205/1986, REGULAMENTADA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 33
  AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS, ACOSTADAS AO PRESENTE,DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECURSO DE ALVARA DE LICENCA PARARESIDENCIAS UNIFAMILIARES - REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.22 8/92 EDECRETO 32.329/92, LEI 15.831/13 E DECRETO 54.202/13, LEI 1 6.402/16 E LEI16.050/14. 2016-0.169.140-4 STEPHANO SFAIR RUSSO DEFERIDO | - CONSOANTE AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS,ACOSTADAS AO PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL 2016-0.248.235-3 MICHEL RACHID MALUF JUNIOR DEFERIDO | - CONSOANTE AS MANIFESTACOES TECNICAS E JURIDICAS, ACOSTADAS AO PRESENTE,DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECURSO DE ALVARA DE LICENCA PARARESIDENCIAS UNIFAMILIARES - REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.22 8/92, DECRETO32.329/92, LEI 16.050/14
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020