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  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
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  pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
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  PROCESSO Nº SEI-320001/000023/2020 - CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MAGNO TARCÍSIO DE SÁ, Auditor do Estado, ID nº. 1943752-8, referente ao período aquisitivo de 28/09/2014 a 03/12/2019. PROCESSO Nº SEI-32/001/049945/2019 - CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio a servidora SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Auditor do Estado, ID nº 1943821-4, referente ao período aquisitivo de 01
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 01 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 16 DE JANEIRO DE 2023 29 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR DE 11.01.2023 PROCESSO Nº SEI-E-04/034694/1996 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19438931/02, AUTORIZO a fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos seguintes períodos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021