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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  Transfusional. Licença: 427/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3395 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026981/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  crédito tributário em divida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quaTenta por cento) nos dez primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia da publicação do Ale a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e antes de sua inscrição em dívida ativa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  Processo de seleção de candidato para vaga remanescente 046.03.01.002 046,03.02.002 | Expediente de vigência b 87. Trata-se de cópias de documentos Resultado final, Processo de reconsideração de 046.04.03.006 registro de diploma que integram o prontuário do aluno. À Revalidação de diploma, Expediente de 046.03.02.003. vigência esgota-se com o registro do Ss diploma. Segunda via de diploma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  . Caso não seja possível a abertura de processo junto à CETESB, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco. Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima, haverá a aplicação da conversão da penalidade Advertência em Multa Simples e o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  16.642 DE 09/05/17 E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008376-1 SQUINCRA 0001401706088-1 004 CHAIM PRODUCOES ARTÍSTICAS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021