10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
  número 2023CT00009 e edital 2023NE00024, acerca da decisão proferida nos autos do processo PCSP-PRC2023/32621: Multa, no valor de R$18,00 (Dezoito Reais), com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Resolução SSP 333/2005, Atenciosamente WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS -DELEGADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  relativas à NOT DOP 0053/18; b) No mérito, nega-lhe provimento, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta; c) Autoriza, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  impossibilidade de atendimento ao estabelecido nos itens anteriores, o ato será redesignado. $10 - Após a audiência, a Comissão Especial lavrará a ata, com o registro das ocorrências do ato processual. Artigo 11 - Da decisão proferida pela Comissão Especial, o acusado poderá interpor recurso ao Secretário da Justiça e Cidadania, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação no Diário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
  ao recolhimento da multa imposta na decisão proferida nos autos do Processo DGP 6180/2019, Protocolado e-Sanções 180123.2019.04619.SADM, por atraso na entrega de cadeiras universitárias (Processo DGP 1332/2017), ressaltando-se que foram observados os trâmites legais quanto aos prazos de defesa, contraditório e recurso, sendo-lhe negado provimento, conforme publicação constante na página 22, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  Uso (TPU) revogado por meio da Portaria nº 7/2012/SUB-JA/GAB, e portanto, não está habilitada para contratação de auxiliar. Il - PUBLIQUE-SE. Ill - Após, encaminhe-se para providências necessárias. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 1262 SUBPREFEITURA DO JABAQUARA ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314 Processos da unidade SUB-JA/CPDU/Empreenda Fácil 6042.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022