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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (139) - 49 (Processo Administrativo Sancionatório 025.692/2017 - Protocolo 374.115/17). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1178/17, e que
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 24
    , concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório -PRC-2022/01808). o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0182/22, e que seja imposta à Concessionária ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A a pena de multa, conforme Tipificação 1. Pavimento, Item 2, Grupo |, Nível F, do Anexo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 16
    Geral de Administração e Finanças - DGAF: a) Em reiteração à Determinação nº 48, constante da Decisão Plenária proferida em Sessão de 01/06/2020, sobre as Contas de Governo do ERJ relativas ao exercício de 2019 (Processo TCE-RJ nº 101.730- 3/20), adote medidas cabíveis, junto às instâncias competentes, de modo a incluir, no âmbito da SEPM, planejamento orçamentário com o propósito de amparar a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 6
    mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro | (Permanente-Q-l), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0206590-69.2021.8.19.0001,0 policial
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/44518 Contrato: 2022NE00714 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) Empresa: COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA EPP CNPJ: 21.249.311/0001-69 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
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