10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
  Protocolo E-sanções: 180356.2022.03200.SADM Processo: PCSP-PRC-2021/05631 (Plataforma São Paulo Sem Papel) O processo sancionatório foi instaurado objetivando a aplicação de multa contratual decorrente do Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços não contínuos para a remoção do acervo de veículos automotores, peças, motores, caixas de câmbio e outros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
  02/2021 Contrato 015/2012.Processo DSPV 071/2012.Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: Manoel Rainho Júnior — CPF. 114.229.058-10.0bjeto: Locação de Imóvel onde se encontra instalada a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Venceslau.Trata-se de variação decorrente do reajustamento anual, lastreado no artigo 55, III, e artigo 65, parágrafo 8º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  Termo de Referência, uma vez que o valor total da contratação, no montante de R$ 1.123,56 (mil cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), não ultrapassa o limite estabelecido no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, combinado com o Decreto nº 9.412/2018, nos termos dos autos do Processo SEI nº 2022/0017046. Com fundamento no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e artigo 17, do Ato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP Despacho 272/2022 Referência Processo DHPP n. 12/2022 Interessado DISTRIBUIDORA E 44.259.090/0001-05. Assunto Processo sancionatório — apuração de descumprimento contratual. Vistos. No estrito cumprimento de dever inerente à Administração Pública de penalizar o contratado faltante, quando autorizada pelo Poder Judiciário
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  . O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. O2.DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA - Processo: SES-PRC-2021/28910 - Protocolo: SES-CAP-2022/570714 - Data de Protocolo: 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022