10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

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  Metropolitana Doze — CPA/M-12, sito na Rua Coronel Souza Franco, 1010, Centro, Mogi das Cruzes-SP, incorrendo, com isso, “in tese” em Inexecução Total do Contrato. 2. Conforme estabelece o artigo 17, da Portaria DFP005/10/17, de 17 de julho de 2017, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para querendo fazer vistas ao processo e apresentar suas alegações de defesa, ou então apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa ESPECIALY TERCERI. Qgmprensa Oficial Asse ms | Pe DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. ZAÇÃO EIRELI, situada na Rua Flamengo 38, Chácara Califórnia, Cidade São
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA, situada na Rua Maestro Gabriel Magliori, 76, Sala 02, Bairro do Limão - Cidade São Paulo - SP, CEP: 02.712-140, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.366.620/0001-96. Art. 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  /2018 Interessado: FUNDAÇÃO FLORESTAL Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL (CONTRATO 16003-7-01-13 - PROCESSO 862/15 - EMPRESA: DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI) Após ter tomado conhecimento do recurso interposto pela empresa DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 13.649.411/0001-54, recepcionado tempestivamente por esta Fundação Florestal, na data de 05-03-2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  24.137.594/0001-45, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-001/10/2022, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente à nota de empenho nº 2021NE00788, descumprimento contratual, CONFORME SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS ARTIGOS 81, 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTIGOS 79, 80 E 81 DA LEI ESTADUAL Nº 6.544/1989. 2.A empresa contratada SUA LISTA COM ELETRON. MAT ESCOLAR LTDA-E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022