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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 375
ratificação na imprensa
oficial
, no prazo de 05 (cinco) dias,
como
condição para eficácia dos atos, nos termos do que preceitua
o
caput do
artigo
26
da
Lei
nº
8.666/
93
. Determino ainda, a lavratura
da
nota de
empenho
de despesa, e demais providências nos termos
da
legislação vigente. Cumpra-se,
dando
ciência. Brodowski/SP, 18 de agosto de 2021. José Luiz Perez - Prefeito Municipal. A PREFEITURA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
CERQUEIRA SILVA- UERJ
Leia
-se: RUI CERQUEIRA SILVA- UFRJ Id: 2419380 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
o
. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 24/08/2022 PROCESSO
Nº
SEI-
260008
/003078/2022 - RATIFICO a dispensa
da
licitação
,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
,
em
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
,
com
fundamento no
artigo
25, inciso |,
da
Lei
Federal
nº
. 8.666/
93
e suas atualizações posteriores e,
em
conformidade
com
o
artigo
26
dos diplomas legais citados. Processo : SES-PRC-2021/27031 Interessado: Hospital Regional de Assis Ratifico a inexigibilidade de
licitação
declarada pelo Diretor Técnico de Saúde Ill do Hospital Regional de Assis,
objetivando
a aquisição de acessórios para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 183
Medicina de Marília HOMOLOGA
em
04/09/2023
o
Pregão Eletrônico
nº
10/2023, Processo PRC SEI 141.00000037/2023-19 de AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DE ALTA FIDELIDADE — SIMULADORES DE PACIENTES REAIS. Despacho do Diretor Geral
da
Famema de 04/09/2023: De acordo
com
o
artigo
26
Lei
Federal
nº
8.666/
93
, RATIFICO a presente Dispensa de
Licitação
fundamentada no
artigo
24 inciso XVI
da
Lei
Federal
nº
8.666/
93
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 262
Licitações
em
não exigir a
licitação
, preenchidos que estão as condições dos
artigos
25, “caput” e
26
da
lei
8.666/
93
, justificada a inexigibilidade e instruído
o
procedimento de
conformidade
com
o
artigo
26
da
lei
8.666/
93
, ratifico a inexigibilidade de
licitação
para a aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras)
da
Agricultura Familiar para alimentação escolar,
conforme
Lei
nº