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  /2021. Exercício 2021. Fonte 001001001, Ptres 180.402, Elemento de Despesa 339036-99. Despacho nº DL-1135/11/21. DIRETORIA DE LOGÍSTICA - UGE 180.180 SEÇÃO DE FINANÇAS Dispensa de Licitação nº 180/0065/21 Processo nº 2021180226 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE QUADRO DE VIDRO COM MOLDURA DE MADEIRA. INSTRUMENTO CONTRATUAL: Fundamento legal: Artigo 24, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93. Nota de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
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  especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso IV e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020. Valinhos, 09 de junho de 2020. ORESTES PREVITALE JÚNIOR - Prefeito Municipal documento assinado TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 Em conformidade com os elementos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2020
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  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso Il, do artigo 24 da Lei 8666/93. Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93; justifico a dispensa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2021
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  GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA "GILMAR MONTEIRO DE SOUZA" DE BALBINOS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 Artigo 24 Inciso Il, Lei Complementar federal nº 123 de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2021NE01022 Oferta de Compra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  ITAÍ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2021 - PROCESSO Nº 1994/2021 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito Municipal de Itaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021