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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 233
    artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA ZERO KM, CUSTEADO PELA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 11880.444000/1220-02. Fornecedor declarado vencedor: BR-PRIME-COMERCIAL E SERVICOS LTDA — CNPJ Nº 19.180.210/0001-37. Caconde, 29 de setembro de 2022. JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI PREFEITO MUNICIPAL. CAIEIRAS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    QUINTAL DE SOUSA RIBEIRO Secretário de Estado de Desenvolvimento Social E Direitos Humanos Id: 2358334 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.11.2021 PROCESSO Nº SEI-310003/004353/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com & 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos 88 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    , do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020. Id: 2301440 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 03/03/2021 PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    ESPERANÇA DO SUL DISPENSA Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 02/2021 JOSÉ MANOEL DE SOUZA, Prefeito Municipal de Boa Esperança do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
    do disposto no art. 26 da Lei federal nº 8.666/93, c.c. o art. 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO reconhecida pela citada autoridade às fls. 39, de acordo com o art. 25, inciso Il e artigo 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. o art. 25, “caput”, da Lei estadual nº 6.544/89, destinada à contratação da Associação Brasileira de Ouvidores, inscrito no CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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