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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Estadual nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2021; - o Decreto Estadual nº 47.340, de 29 de outubro de 2020, que estabelece o vínculo administrativo do Instituto Rio Metrópole à organização do Poder Executivo do Estado do Rio de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 45
    Programa Prioritário de Termeletricidade, fazem jus a suprimento de gás natural por um prazo de até 20 anos, com preço pré-estabelecido e reajustado pela inflação americana. O suprimento de gás para as usinas no âmbito deste programa, em 2019, gerou receitas de aproximadamente R$ 1.235 e custos de R$ 2.341, resultado este custeado pelo orçamento da companhia. Em 31 de dezembro de 2019, a companhia
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    beneficiários do inciso |, devidamente declarados de acordo com a legislação tributária. Art. 5º. Só integrará o programa de que trata esta resolução o beneficiário indicado no art. 4º que não receber qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos. CAPÍTULO Il DA SOLICITAÇÃO, DA CONCESSÃO E DA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO Art. 6º. A solicitação para inscrição no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
    2023 ALEX BOLSAS Presidente do CETER/RJ Id: 2480704 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.05.2023 PROCESSO Nº SEI 120228/000216/2023 - Auteri Aumenara Batista, ID funcional nº 28332652. AUTORIZO a transferência de cessão do servidor, oriundo do Departamento de Estradas de Rodagem-DER-RJ, a fim de exercer suas atividades no Instituto Rio Metrópole, sem prejuízo
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
    Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI-150161/000470/2023. EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2023, MAYKL KAMAROFF, ID FUNCIONAL Nº 4429311-9, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120228/000303/2023. NOMEAR ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/08/2023
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