10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal à vista da instrução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Ford Focus, placas FPC-5293, decorrentes de acidente ocorrido na SP 008 (Rodovia Capitão Bardoino) altura do km 99+000m, por insuficiência do nexo de causalidade entre o suposto dano e a ação da Autarquia. (Protocolo DER nº 15333/2020) Diante dos elementos de instrução deste protocolo, notadamente o parecer da Consultoria Jurídica do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 33
  sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 07/2022, bem como Informação DDPE e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por ANDRA ROBERT DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
  , por falta de amparo legal. No Processo SFP-PRC-2020/21833-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls.31/58), bem como Informação DDPE (fls. 73/74) e com fundamento na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
  INDEFIRO quanto ao pedido formulado por ISABELA FERREIRA SOARES, RG. 46.957.711-3 e ISRAEL ALVES SOARES FILHO, RG. 52.708.776-2, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo SES-PRC-2021/49865-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
  CECÍLIA FERNANDES BAZ, RG. 14.933.505-2, aposentada, DENEGANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 19/10/2013 A 17/10/2018, por falta de amparo legal. No Processo GDOC nº 14120-81028/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020