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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Revalidacão de Licença de Funcionamento

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS, DE ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI Nº 9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    » Prodesp 56 - São Paulo, 67 (99) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 27 de maio de 2022 COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0004863-1 NOTIFICAÇÃO Nº 169 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 25/05/2022 SUBPREFEITURA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    exigidos no item. 4.1.4.6. Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/10/2022 6068.2022/0000314-0 SQUINCRA 0000108200140-1 040 CLAUDIO DE MATTOS BRITO FILHO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
    » Prodesp 18 - São Paulo, 67 (82) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 4 de maio de 2022 REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2008/07351-01, PARA ESPACO NOBRE EVENTOS LTDA, COM NOME FANTASIA ESPAÇO NOBRE, LOCALIZADO À R TANGARA, 45 - VILA MARIANA, PARA UMA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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