Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51

. (Processo Administrativo Sancionatório 026.984/2018 - Protocolo 385.548/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0662/2020, publicada no D.O.E. em 30/07/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 24º Reunião de 25/08/2021, publicado no DOE em 02/09/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0027/18, por infração ao

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191

contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 025.032/2017 - Protocolo 368.526/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10

POLICIAMENTO METROPOLITANO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ Despacho do Dirigente, de 01-02-2021 1. Trata-se de pedido de admissibilidade de recurso da empresa Original Comercio de Peças Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ sob o 07.199.891/0001-04, contratada pela UGE 180.177 CPA/M-6 por meio de ata de registro de preço, aonde foi apurado o processo sancionatório CPA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13

2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP Despacho 272/2022 Referência Processo DHPP n. 12/2022 Interessado DISTRIBUIDORA E 44.259.090/0001-05. Assunto Processo sancionatório — apuração de descumprimento contratual. Vistos. No estrito cumprimento de dever inerente à Administração Pública de penalizar o contratado faltante, quando autorizada pelo Poder Judiciário

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 168

pela douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23DEZ15, alterado parcialmente pelo Parecer Referencial CJ/PM nº 40/2018 e prorrogado por meio da Cota CJ/PM nº 31/2021, acostado nas fis. 83 a 97, e estando os autos do Procedimento Sancionatório nº CPI4-003/44/21 formalmente em ordem, DECIDO, após o devido processo legal, aplicar à empresa Canaan Assessoria

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021