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  LTDA CNP): 28.470.356/0001-08 DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do Decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento à Portaria 01/12-CONTRU/SEHAB. 6068.2022/0000520-7 - Fiscalização: Elevador - Baixa de Responsabilidade Técnica Despacho deferido Interessados: ASSELEV MANUTENCAO E COMERCIO DE PEÇAS PARA ELEVADORES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 24
  2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022; - a documentação anexada no processo nº SEI-080001/012581/2023; - a 6º Reunião CIB/RJ realizada em 15/06/2023. DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, proposta SAIPS 175997, no valor R$26.000.000,00 (vinte
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 76
  Proteção Ambiental Silveiras /biênio 2023-2025. Data de emissão: 06/11/2023 O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo — Fundação Florestal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando; a Lei Estadual nº 4.100, de 20 de junho de 1984, que declara a região urbana e rural do Município de Silveiras como Área de Proteção Ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2023
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  , faremos um novo cadastramento do PREGÃO com o mesmo número, ou seja PREGÃO ELETRONICO 05/2020 R para que as empresas já cadastradas, realizem novo cadastro e as não cadastradas consigam lançar suas propostas, para que os licitantes não tenham prejuízo. Salientamos para que os licitantes fiquem atentos ao item 10.5 do edital, que diz: "10. DA PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO 10.5. Por força da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2020
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  geral e doutrinária, será realizada de acordo com o disposto no art. 139, e seu parágrafo único, do Regimento Geral da USP. | - a comissão organizará uma lista de dez pontos, com base no programa do concurso e dela dará conhecimento aos candidatos, 24 (vinte e quatro) horas antes do sorteio do ponto, sendo permitido exigir-se dos candidatos a realização de outras atividades nesse período; Il - o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022