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Diário Oficial

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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
    MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA Nº 3617 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
    , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
    DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2021/0008348-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0035/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 09/09/2021 SUBPREFEITURA: - JÁ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO Endereço: AV. ENG. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 1221, JABAQUARA, SÃO PAULO-SP S.Q.L./INCRA:310.041.0015-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 04309-010 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
    28 - São Paulo, 131 (142) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 24 de julho de 2021 críticos e ações propostas, tendo em vista que o diagnóstico | deverá ser preenchido com os serviços de referência, para os | baixa sensibilidade do teste em casos assintomáticos), além de 3. Limitações do Teste situacional já está contemplado no plano estadual de oncologia
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2021
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