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  SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/013536/2021, e CONSIDERANDO: - as disposições do artigo 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977; - os Laudos de Análise na tabela abaixo, ambos emitidos pelo Laboratório Central Noel Nutels, referentes às análises fiscais das
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/07/2021
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  atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos tratados relativos às matérias constantes da Pauta da 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 09 de dezembro de 2020. PAUTA DA REUNIÃO 01) A Coordenadora, ANA MARIA GAMBIER CAMPOS, iniciou a reunião às 14h07min, deu ciência do calendário de 2021, e apresentou a pauta proposta para a reunião. 02) A Coordenadora apresentou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
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  )", considerando que não foi abordada a intervenção em relação aos espelhos azulejados das escadarias. O Memorial também deve detalhar a atual situação dos pisos e também destes espelhos com fidelidade (Mapeamento de Danos), pois as propostas indicadas na representação gráfica não condizem com a atual situação destes elementos. Em relação aos espelhos, ao invés da instalação de novas peças para repor os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  empreendimento proposto. DESENVOLVIMENTO URBANO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 682 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6066.2019/0006661-7 - Uso e ocupação do solo: Consulta de zoneamento Despacho documental Interessados: LEONARDO BACKER MENDES (145.160.22788) DESPACHO: Considerando as informações constantes no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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  abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 25 de março de 2022, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 3º Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022