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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO. O INTERESSADO ESTADO
DE
SAO PAULO
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010293-8* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO. O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
/2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO
DECRETO
Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
licenciado
; III -
decurso
do prazo
de
1 (um) ano
de
sua
expedição, contado da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC), sem a
devida
revalidação
, no caso
de
Alvará
de
Funcionamento; IV - revogação, no caso
de
Alvará
de
Autorização, quando a Prefeitura não tiver interesse em
sua
manutenção ou renovação; V - ausência
de
renovação, exigida nas hipóteses previstas no artigo 3º e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
exigidos no item. 4.1.4.6.
Declaração
subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a)
Licença
de
funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização
de
funcionamento expedida pela Agência Nacional
de
Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
registro vencido,
deverá
ser apresentada cópia da petição
de
revalidação
, acompanhada
de
cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido
de
revalidação
do produto (protocolo) implicará na
desclassificação
da proposta em relação ao item cotado, ou Cópia
de
comprovante
de
isenção do registro, quando for o caso. No que diz respeito
LICENÇA
SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DA ANVISA a