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  câmeras na sede do 2º GPIPM da 1º Cia/PM do 52º BPM/I - Mirassolândia, conforme Edital e demais condições estabelecidas no referido certame e na legislação vigente. Comando de Policiamento do Interior 7 Sorocaba ATA DE REUNIÃO PARA AJUSTE DE VALOR DE PEÇA DE VIATURA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2020. ATA DE AJUSTE DE PREÇO Nº 53BPM/1-025/42/20. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  DECRETO 42899/03. - ART. 23, INCISO II, DA LEI 1347/02. - (VALOR TRIBUTO + VALOR MULTA) : R$ 776,10 LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-228 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2021-0.000.848-6 FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do $& 3º, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2295151 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3248 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 109
  , em tese, as irregularidades, a saber: Caio de Oliveira Leguth, Oficial Administrativo a época dos fatos, era o responsável, pela emissão de CRVs e o digitador que inseria dados no sistema na Unidade do Guarujá e nesta condição consta que teria: i) em relação aos veículos contidos no ofício de, fls. 06/09 e 12/17, lançado no sistema placas de veículos particulares novos e, após, teria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
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  180". Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se aos banheiros químicos utilizados em eventos públicos e privados. Art. 2º A placa informativa conterá os seguintes dizeres, seguido do número e data de publicação desta lei: “Em caso de abuso, assédio, ameaça ou violência, ligue: * 180 - Disk Denúncia; * 190 - Polícia Militar e/ou 153 - Guarda Civil Metropolitana (quando o fato está ocorrendo ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022