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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 26
  termos do artigo 201, 89º da CF/88 e L.C. 269/81, referente às inclusões do tempo de serviço prestado junto: À União, conforme certidões expedidas pelo Ministério Público do Trabalho em 10-06-2013, com 893 dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias e pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º RF em 18-11-2013, com 113 (cento e treze dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  . Protocolo 17.921 — Leme. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb em reunião de 01/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 112/22. Protocolo 14.503 — Loteamento Residencial “Mirante do Vale”, São Simão — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 438/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/10/2022 6068.2022/0000314-0 SQUINCRA 0000108200140-1 040 CLAUDIO DE MATTOS BRITO FILHO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  Nº SEI E-13/002/781/2019 - AUTORIZO a excepcionalidade da despesa referente à prestação de serviço de agenciamento de viagens, por se tratar de despesa de caráter essencial que envolve questões de interesse público, no que concerne à segurança do Chefe do Poder Executivo Estadual, com fundamento no inciso V do art. 5º Decreto Estadual nº 46.993/2020 (alterado pelo Decreto nº 47.163/2020). Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  , da empresa proponente... A empresa apresentou a licença vencida em 2019, deixou de apresentar o protocolo da revalidação. 10.2.3.5. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa juridica de direito público ou privado que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente ao objeto da licitação. 10.2.3.5.1 Para fins do disposto dos subitens 10.2.3.5, considera-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022