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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  O Dirigente da UGE 180195-CMM Senhor Ten Cel PM Carlos Henrique Lucena Folha, torna público a decisão do recurso administrativo via BEC conforme segue: 1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180195 — CMM, em razão dos apontamentos trazidos no recurso administrativo interposto pela empresa TAKAO PLACAS MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.528.193/0001-03, contra decisão que ensejou a habilitação da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 1
  pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88. MINISTERIO PUBLICO GABRIEL MARQUES DE LIMA - 47684084 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/07/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953667409, expedida em 12/07/2023
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  equivalente publicação feita no Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  matriculados, e com freqgiiência efetiva, em curso de educação superior (modalidade graduação ou pós graduação), de educação profissional, de ensino médio, em instituições de ensino público ou privado, autorizado ou reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). $ 1º - Somente poderá participar de programa de estágio estudantil no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, estudantes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  (fls. 30/35), as informações técnicas da DR.1/DO (fls. 21/28), que adoto como razão de decidir, Indefiro o pedido formulado por José Alberto Duarte Oliveira, de ressarcimento de despesas por danos causados ao veículo/modelo Chevrolet/Onix, placas GAU-9205, decorrentes de acidente ocorrido na SP 250 — Rodovia Bunjiro Nakao, altura do km 50+500m, por inexistir nexo de causalidade entre os danos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020