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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    ENGENHARIA E MOVIMENTAÇÃO LTDA ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE FXY3E07 FIAT FIORINO 15/10/2022 GFE3GO4 FIAT FIORINO 15/10/2022 Número de referência: DERSP-PRC-2021/03594 Diante dos elementos de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    e particulares para o provimento do diagnósticos e atendimento educacional especializado aos alunos com transtornos específicos de aprendizagem. Art. 9º.- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2020. Deputado MARCELO CABELEIREIRO JUSTIFICATIVA A educação está garantida na Constituição Federal e tem como objetivo assegurar
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 0293/22. Trata-se de projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Erika Hilton, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas para a realização de denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais do Município de São Paulo. Nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0013670-7 Delma de S. Agnella Passos 6410.2021/0013674-0 Vera Lucia de C. Souza 6410.2021/0013677-4 Maria do Carmo Morais 6410.2021/0013680-4 Stela R. Ferreira 6410.2021/0013678-2 José Donizete M. dos Passos e outra 6410.2021/0013683-9 Maria Angélica S. Lemos 6410.2021/0013682-0 Rosana de J. Semeão 6410.2021/0013642-1 Marina Biondi Troli INOVAÇÃO E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
    Regina C. Lopes 6410.2021/0009865-1 Leonor Maldonado 6410.2021/0009870-8 Durvalina Formigone e outros 6410.2021/0009873-2 Euclides C. de Oliveira Neto e outros Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009801-5 Rosa D. Vieira e outra 6410.2021/0009823-6 Manuel P. de Vasconcelos 6410.2021/0009825-2 Mario Aparecido Rodrigues 6410.2021/0009826-0 Fabiana
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
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