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  RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: DESPACHOS DO(A) GABINETE DO SECRETARIO SMUL-G 6068.2022/0001812-0 SQUINCRA 0004109200016-1 033. CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CLUBE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRETO 42.836/03, O ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11 DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12. PORTARIA SF Nº 379/2016 - ART. 13, INCISO |. DA LEI 13476/02 - VALOR DO AUTO R$ 14.539,50 - LISTA 40 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA — DITBI SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO-DEFIS O Diretor de Divisão DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 297
  empregatício em clínicas odontológicas, serviço público, ou como proprietário ou sócio em consultório odontológico particular. As comprovações do efetivo exercício profissional, devem ser certificadas pela apresentação de documentos oficiais, expedidos exclusivamente por agências do governo, como por exemplo carteira de trabalho registrada, registro de consultório em prefeituras, alvarás, guias de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
  solicitação do Representante do DAEE e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 10-11-2020. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 45 — Análise do protocolo 17.090 referente ao Loteamento “Residencial São João”, no Município de Vinhedo, tendo como interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  “Jardim Vitória”, no Município de Américo Brasiliense, tendo como interessada ADAB — Associação de Desenvolvimento de Américo Brasiliense. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto aprovado. 12 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17. 569 referente ao Loteamento “Sigma Mairiporã”, no Município de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022